Termos e Condições de Uso
IFIND SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA: é a empresa proprietária da plataforma virtual www.ifind.com.br com CNPJ: 56.151.816/0001-70, com sede na Av. Paulista 1483, CONJUNTO 1012, São Paulo - SP - CEP 01311200.
AO ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA VIRTUAL IFIND VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM OS TERMOS DE SERVIÇO, POLÍTICAS E COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM NOSSOS TERMOS DE SERVIÇO OU COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA VIRTUAL, NÃO USE O IFIND.
Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), ifind apresenta aos usuários em geral, aos usuários e aos Anunciantes, anunciantes (todos em conjunto denominados “Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma ou utilizar os serviços ofertados por ifind, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos consistem em:
- Permitir aos Usuários que utilizem a Plataforma para livremente e sem direcionamento ou interferência busquem orçamentos de Anunciantes;
- Viabilizar o contato direto entre Anunciantes e usuários interessados em adquirir Serviços, por meio da divulgação das informações de contato de uma parte à outra.
- Ifind, portanto, possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer Serviços anunciados por seus Usuários na Plataforma.
- Na qualidade de classificado de Serviços, ifind não impõe ou interfere em qualquer negociação sobre condição, valor, qualidade, forma ou prazo na contratação entre os Usuários e Anunciantes, tampouco garante a qualidade, ou entrega dos Serviços contratados entre os Usuários.
- Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
1. Acesso ao ifind
Todo e qualquer acesso a www.ifind.com.br não exige a prévia assinatura do usuário ou registro do mesmo. Entretanto, é possível que para a utilização de alguns Serviços seja necessário a tal assinatura ou registro e/ou o pagamento de um valor estipulado sempre pesando no bem-estar do usuário.
2. Utilização com boa intenção
O Usuário se compromete a utilizar o ifind sempre levando em conta as leis vigentes e aplicáveis conforme legislação atual.
É vedado ao usuário acessar o www.ifind.com.br, para: distribuir, armazenar ou destruir material violando as normativas vigentes, de forma que sejam infringidos direitos de terceiros ou seja: violada a confidencialidade, a honra, a privacidade, a imagem ou outros direitos pessoais de terceiros.
O conteúdo, tais como texto, informação, gráficos, imagens, logos, marcas, programas de computação, bancos de dados, desenhos, arquitetura funcional e qualquer outro material (doravante denominado: “o Conteúdo”), estão protegidos pelas leis aplicáveis em cada jurisdição incluindo-se aqui, (mas sem limitações), as leis sobre direitos autorais, patentes, marcas, modelos de utilidade, desenhos industriais e nomes de domínio. Também é vetado a cópia ou qualquer adaptação ao código de programação desenvolvido pelo ifind, ou por conta do ifind para gerar e operar suas páginas, (código esse que está protegido pela legislação aplicável e vigente em cada jurisdição).
O Usuário obriga-se a não utilizar o ifind para fins ou efeitos ilícitos, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, e/ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o ifind ou impedir sua normal utilização parte de outros Usuários.
2.1. O ifind somente poderá ser utilizado com fins lícitos, para acessar as informações referidas aos Serviços disponíveis por meio do mesmo.
O ifind proíbe especificamente qualquer utilização para:
- Anunciar dados biográficos incompletos, falsos ou incorretos.
- Registrar mais de uma conta correspondente a um mesmo usuário.
- Usar qualquer mecanismo para impedir ou tentar impedir o funcionamento adequado do ifind ou qualquer atividade que esteja sendo realizada neste.
- Revelar ou compartilhar a sua senha com terceiros, ou usar sua senha para propósitos não autorizados.
- O uso ou tentativa de uso de qualquer máquina, software, ferramenta, agente ou outro mecanismo para navegar ou buscar neste Site que sejam diferentes das ferramentas de busca fornecidas pelo ifind neste Site.
- Tentar decifrar, decompilar ou obter o código fonte de qualquer programa de software do ifind
2.2. O ifind reserva-se o direito de suspender ou dar baixa a qualquer Usuário que, a exclusivo critério do ifind, não cumprir os padrões definidos nestas Condições Gerais ou as políticas vigentes do ifind, sem que isto gere direito a ressarcimento de qualquer espécie.
3. Violação de Segurança
Regras de Segurança: É proibido à qualquer usuário violar ou tentar violar a segurança do Site, incluindo, mas sem limitação: (I) o acesso a dados que não estejam destinados a tal usuário ou entrar em um servidor ou conta cujo acesso não está autorizado para o Usuário. (II) avaliar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede, ou violar as medidas de segurança ou identificação sem a adequada autorização. (III) tentar impedir o Serviço a qualquer Usuário, anfitrião ou rede, incluindo, mas sem limitação, mediante o envio de vírus ao Site, ou ainda mediante saturação ou ataques de negação de Serviço. (IV) enviar e-mails não pedidos, incluindo promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços. (V) falsificar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho de qualquer e-mail ou em mensagens de fóruns de debate. 3b) As violações da segurança do sistema ou da rede constituem delitos, que sujeitarão o infrator/violador à responsabilidade civil e penal. O ifind investigará os casos de violações da segurança do sistema, podendo dirigir-se à autoridade judicial ou administrativa competente para os efeitos de investigar e responsabilizar os Usuários envolvidos em tais violações.
4. Canais de comunicação disponíveis
4.1. O Usuário deverá utilizar os canais de comunicação disponíveis —como chats, e links para contato no whatsApp, entre outros— (doravante, os “Canais”) de forma responsável, correta e dando fiel cumprimento à normativa vigente.
4.2. O conteúdo de cada mensagem enviada pelo Usuário por meio dos Canais é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário. O ifind não garante e (eventualmente se exime) da veracidade dos dados pessoais e/ou conteúdos de cada mensagem, efetuados e/ou publicados nos Canais pelo Usuário. O Usuário aceita voluntariamente que o acesso e/ou o uso dos Canais ocorra, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.
4.3. O ifind reserva-se o direito de suspender, temporária ou definitivamente o uso dos Canais e/ou dos Serviços sem prévio aviso, a quem não respeitar estas Condições Gerais de Uso ou realizar atos que atentem contra o normal funcionamento dos Serviços e/ou dos Canais e/ou do ifind.
4.4. O Usuário reconhece e aceita que as condutas a seguir, estão terminantemente proibidas: a) utilizar linguagem vulgar/obscena, discriminatória e/ou ofensiva; b) qualquer tipo de ataque pessoal contra Usuários e/ou terceiros, incluindo clientes ou colaboradores do ifind, mediante assédio, ameaças, insultos; c) qualquer ato contrário às leis, à moral e aos bons costumes; d) publicar mensagens, imagens e hiperlinks ofensivos, difamatórios, caluniosos, injuriosos, falsos, discriminatórios, pornográficos, de conteúdo violento, insultantes, ameaçantes, incitantes a condutas ilícitas ou perigosas para a saúde, e/ou que vulnerem de qualquer forma a privacidade de qualquer terceiro, assim como a violação, direta ou indireta, dos direitos de propriedade intelectual do ifind e/ou de qualquer terceiro, incluindo clientes do ifind; e) publicar mensagens que possam ferir e/ou afetar a sensibilidade do resto dos Usuários e/ou de qualquer terceiro, incluindo clientes da ifind; f) promover, comercializar, vender, publicar e/ou oferecer qualquer classe de produtos, serviços e/ou atividades por intermédio ou por meio da utilização dos Canais, exceto aquelas expressamente permitidas pelo ifind; g) a venda, locação ou cessão, seja a título oneroso ou gratuito, do espaço de comunicação dos Canais; h) publicar mensagens que de qualquer forma contenham publicidade; i) o uso ou envio de vírus de computador, malware, spyware, ransomware e/ou a realização de qualquer ato que cause ou possa causar danos ou prejuízos ao normal funcionamento dos Serviços e/ou dos Canais, ou dos equipamentos de informática ou software da ifind e/ou de qualquer terceiro, incluindo clientes da ifind; qualquer ato dirigido a mascarar e/ou falsificar ou dissimular endereços IP, e-mails e/ou qualquer outro meio técnico de identificação dos Usuários ou seus equipamentos de informática; k) qualquer ato que viole a privacidade de outros Usuários, ou que viole qualquer um de seus direitos segundo a Lei N° 13.709/18; l) a publicação de dados pessoais sem o consentimento expresso do titular destes; m) a transmissão ou divulgação de material que viole a legislação vigente no país e/ou que possa ferir direitos e garantias fundamentais do resto dos Usuários e/ou de qualquer terceiro, incluindo clientes do ifind; n) a publicação de qualquer tipo de conteúdo em violação de direitos de terceiros, incluindo sem limitação os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, o) É terminantemente proibido publicidade dos concorrentes do ifind, cabendo ao ifind avaliar individualmente cada situação e proceder da melhor maneira preservando o ifind.
5. Utilização Geral
O ifind não tem obrigação de controlar a utilização que o Usuário faz dos Canais. Não obstante, o ifind reserva-se o direito de não publicar ou remover depois de serem publicados, todos aqueles conteúdos e/ou mensagens, propostos e/ou publicados pelo Usuário que, a exclusivo critério do ifind, não satisfaçam, estritamente, as disposições contidas em qualquer dos Termos e Politicas e/ou se mostrem impróprias e/ou inadequadas às características, finalidade e/ou qualidade dos Serviços.
6. Responsabilidade
O ifind não é, em nenhum caso, responsável pela destruição, alteração ou eliminação do conteúdo ou informação que cada Usuário incluir em suas mensagens, bem como cada Usuário é único e exclusivo responsável por suas manifestações e menções.
7. Menores de Idade
Ciente de que se acessar o ifind e utilizar os Serviços, o Usuário confirma que é maior de idade. Afirma também que reconhece e aceita que o uso e manipulação do sistema do ifind será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade, e se compromete a utilizar o ifind e todas as suas ferramentas de acordo com o disposto nesse contrato (Termos e condições de uso) e da legislação vigente conforme o caso. Também concorda que não utilizará o ifind para realizar atividades ilícitas, imorais ou que de qualquer forma atentem contra direitos de terceiros. Vedações: O Usuário toma conhecimento nesse ato através da leitura e se compromete a não transmitir, introduzir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material ou informação (dados de conteúdo, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à legislação vigente. A título exemplificativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário concorda e aceita: Fica proibida a utilização do ifind e/ou dos Serviços oferecidos por este por pessoas que careçam de capacidade legal para contratar ou menores de idade (18 anos incompletos). Assim, se você for um usuário que se enquadre nesta condição, por favor, deixe de utilizar o ifind. Caso isto não aconteça, os seus pais, tutores ou representantes e/ou responsáveis legais serão considerados responsáveis por todos os atos realizados por estes usuários, bem como opiniões e qualquer ato que realizar por meio dos Canais disponíveis.
8. Dados Pessoais
7.1. É necessário o preenchimento completo de todos os dados pessoais exigidos pelo ifind no momento do cadastramento, para que o Usuário esteja habilitado a anunciar. É de exclusiva responsabilidade dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo ao ifind qualquer tipo de responsabilidade civil e/ou criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.
7.2.O ifind entende-se no direito de oferecer-lhe serviços e produtos de terceiros com base nas preferências que Você demonstrou indicando no momento do registro, navegação ou em qualquer momento após; e tais ofertas podem ser realizadas pelo ifind ou por terceiros.
9. Confirmação política de Privacidade
O Usuário afirma nesse ato que já consultou a Política de Privacidade do ifind para conhecer os detalhes relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais e está de acordo com todo o conteúdo.
10. Responsabilidade de Uso
O Usuário será responsável por todo e qualquer uso da sua conta, (autorizados ou não por si), por isso, o ifind recomenda que por questões de segurança este não compartilhe sua senha com terceiros. O Usuário deverá notificar imediatamente o ifind sobre qualquer uso sem autorização da sua conta ou senha.
11. Veracidade dos Dados
Os Usuários registrados e/ou que utilizarem os Serviços do ifind garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade da informação fornecida, e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados, informando ao ifind sobre qualquer modificação por meio da seção “faq” disponível na página principal do ifind.
O ifind não garante a exatidão, a veracidade, a exaustividade ou a atualização dos conteúdos, dos Serviços, do software, dos textos, dos gráficos e dos vínculos.
12. Responsabilidades
O Usuário autoriza que a informação pessoal fornecida seja compartilhada com os clientes do ifind. Usuário declara e aceita que o uso do ifind, seus Serviços e os conteúdos, é efetuado sob sua única e exclusiva responsabilidade.
13. Aceite de Orçamentos
13.1 Os Anunciantes fazem seus anúncios expondo seus serviços e produtos, recebendo contato de usuários interessados, para assim negociarem a viabilidade de seus negócios, os usuários interessados especificam sua busca em região, tipo e categoria, opcionalmente preenchem outras informações básicas sobre os Serviços que pretende contratar e os contatos ficam disponibilizados garantindo que as partes usufruam de livre vontade.
13.2. Os dados de contato do Usuário e do Anunciante logo serão disponibilizados, prevalecendo a praticidade para rápidos contatos. c. O Anunciante e o usuário reconhecem que, não existe qualquer responsabilidade do ifind sobre todos os efeitos originados desta relação, não podendo responsabilizar ifind pelo insucesso de uma eventual negociação, qualquer que seja o motivo, incluindo dados cadastrais desatualizados ou incorretos inseridos pelo Anunciante ou Usuário.
14. Veiculador de Publicidade
O ifind não tem qualquer relação com qualquer relação entre Anunciantes e usuários em geral.
O ifind atua como um veiculador de informações, anúncios e serviços relacionados ao mercado de serviços. As informações prestadas e a comercialização dos produtos e serviços anunciados no ifind são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes. Todo e qualquer conteúdo ou serviço prestado por outras empresas e publicado no ifind através de anúncios, notícias ou hyperlinks não poderá ser alterado ou distribuído, publicado ou utilizado para fins comerciais por qualquer usuário sem autorização prévia do ifind ou do próprio anunciante. As marcas, logotipos layouts, nomeações de serviços e todo material deste portal são de propriedade do ifind e seus associados, ficando estritamente proibido o seu uso por terceiros sem prévia autorização da direção do ifind.
O ifind não garante a disponibilidade, a continuidade e infalibilidade do funcionamento dos Serviços oferecidos. Nem todos os Serviços e conteúdo em geral encontram-se disponíveis para todas as áreas geográficas.
15. Segurança
O ifind dispõe de recursos de segurança para a normal funcionalidade de seus Serviços, no entanto, ainda assim, diante do dinamismo da tecnologia não consegue garantir a ausência integral de falhas e erros.
16. Responsabilidade
16.1. Em nenhum caso o ifind será responsável por qualquer dano incluindo sem limitações, danos diretos e/ou indiretos, lucros cessantes ou perda de chance que resultem do uso ou da impossibilidade de uso do ifind, sem prejuízo de que o ifind tenha sido advertido sobre a possibilidade de tais danos.
16.2. Em virtude do ifind não figurar como parte nas transações de contratação dos Serviços que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário, do Anunciante ou de ambos, conforme o caso. Na hipótese de interpelação judicial que tenha como Réu ifind, cujos fatos fundem-se em ações do Anunciante, este será chamado ao processo, devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, incluindo despesas com taxas, emolumentos, acordos, honorários advocatícios entre outros. Por não figurar como parte nas transações que se realizam entre os Usuários, ifind também não pode obrigar os Usuários a honrarem suas obrigações ou a efetivarem a negociação.
16.3. O Anunciante deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de serviços, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento poderá ser exigido judicialmente pelo Usuário
16.4. ifind não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Usuário deverá exigir nota fiscal do Anunciante em suas transações. O Anunciante, nos moldes da lei vigente, responsabilizar-se-á pelo cumprimento da integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente aquelas referentes a tributos incidentes.
16.5. O Alcance dos serviços é limitado e Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia ou relação de trabalho entre ifind e o Usuário ou Anunciante. O Usuário manifesta ciência de que ifind não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade, a segurança ou a legalidade dos Serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou a exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar.
16.6. ifind não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos Usuários. ifind não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em sua Plataforma e não será responsável pela correspondência ou por contratos que o Usuário realize com terceiros.
16.7. ifind poderá oferecer aos Anunciantes um serviço de conferência, para garantir a sua identidade e dados cadastrais. ifind poderá informar aos Usuários quando esse serviço foi utilizado pelo Anunciante ou usuário.
16.8. O Anunciante que burlar o sistema de conferência a fim de receber vantagens ilícitas será excluído da Plataforma e poderão ser tomadas medidas judiciais cabíveis, especialmente de cunho criminal.
17. Relação com outros Sites
17.1. Você está sujeito a termos, condições, e política de privacidades adicionais e/ou diferentes quando você utiliza serviços, Conteúdo (como definido abaixo), software ou sites de terceiros aos quais Você pode ser conduzido a partir do ifind, mas os quais o ifind não opera e não tem controle. O ifind não se responsabiliza por estes serviços, Conteúdo, software ou sites de terceiros, fará por sua conta e risco se escolher utilizá-los. O ifind não poderá ser responsabilizado por danos e prejuízos decorrentes de culpa exclusiva de terceiros ou do titular de dados.
17.2. O ifind contém vínculos a outros sites de Internet. O ifind não respalda os conteúdos desses sites web. O ifind não é responsável pelo conteúdo dos websites de terceiros e não faz nenhuma afirmação relativa ao conteúdo ou sua exatidão nesses sites web de terceiros. Se o Usuário decidir acessar estes websites, recomendamos que tomem ciência de seus Termos de Uso e Políticas de Privacidade, que não se confundem com os deste Site.
18. Cessão ou uso não autorizado
Você aceita não ceder, sob nenhum título, seus direitos ou obrigações segundo estas Condições Gerais. Você também aceita não realizar nenhum uso comercial não autorizado do Site sob pena de sofrer punição a ser estipulada pela ifind.
19. Cancelamento
O ifind tem o poder, e não a obrigação, de emitir advertências, suspensões temporárias e cancelamentos permanentes (baixa) dos Usuários registrados por infrações a estas Condições Gerais, e/ou qualquer aviso, regulamento de uso e instrução levados ao conhecimento do Usuário pelo ifind, bem como poderá tomar as medidas legais cabíveis.
20. Indenização
20.1. O Usuário aceita manter o ifind contra qualquer encargo, ação ou demanda, incluindo, mas sem limitação aos gastos legais razoáveis que resultem do uso que o Usuário faça do Site, dos Conteúdos e dos Serviços. O Usuário reconhece ainda que o ifind é um mero intermediário, alheio a qualquer relação que possa ser estabelecida entre si e aqueles que publiquem avisos, anúncios e/ou propostas por meio do Site. Em tal sentido, o Usuário entende que quaisquer demandas originadas de tais relações devem ser solucionadas entre as partes respectivas, não cabendo reclamações à ifind a respeito.
20.2. O Usuário indenizará ifind, suas filiais, empresas controladas, controladores diretos ou indiretos, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios, por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, decorrentes das atividades do primeiro na Plataforma, de quaisquer descumprimentos, por aquele, dos Termos e das demais políticas do ifind ou, ainda, de qualquer violação, pelo Usuário, de lei ou de direitos de terceiros.
21. Relação Administrativa
O ifind reserva-se o direito de modificar, total ou parcialmente, estas Condições Gerais em qualquer momento. Caso realize alguma modificação, o ifind notificará o Usuário no endereço de e-mail registrado para utilizar o Site e os Serviços, por isso, é importante que os dados cadastrais estejam atualizados. O Usuário reconhece que a notificação, por parte do ifind, ao referido endereço de e-mail terá plena validade como notificação suficiente, e renuncia a qualquer tipo de impugnação com relação às notificações enviadas pelo ifind a tal endereço de e-mail. Igualmente, se o Usuário persiste na utilização dos Serviços e/ou do Site, será considerado que aceitou implicitamente as novas Condições Gerais.
Caso seja declarada a nulidade de alguma das cláusulas destas Condições Gerais, tal nulidade não afetará a validade das restantes, que manterão sua plena vigência e efeito.
Estes Termos e condições e Políticas constituem a totalidade do acordo entre você e o ifind com relação ao uso do Site.
22. Duração e Rescisão
A prestação do Serviço do Site tem uma duração indeterminada. Sem prejuízo do anterior, o ifind está autorizado para dar por terminada ou suspender a prestação do Serviço do Site e/ou de qualquer dos Conteúdos em qualquer momento.
23. Resolução
Estas Condições Gerais são regidas pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP, Brasil, como competente para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos e Condições, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.